Procon notifica supermercados por descumprimento de decreto

Uma equipe de fiscais do Procon foi, nesta terça-feira, verificar o cumprimento dos Decretos Municipais 9.406/2020 e 9.454/2020, por parte dos mercados, supermercados e hipermercados de Ituiutaba. O resultado da ação, foi a notificação de três estabelecimentos onde foram constatadas irregularidades.

Os supermercados Bretas e ABC foram notificados por permitirem a entrada e permanência de mais de uma pessoa por carrinho. O Mini Mercado Ponto Certo, no Bairro Sol Nascente, foi notificado por permitir funcionário e consumidor sem máscara no interior da loja.

Os fiscais também conversaram com os empresários, gerentes e funcionários dos estabelecimentos visitados, relembrando a obrigatoriedade da obediência ao que determina os decretos e lembrando a todos, as penalidades previstas em caso de negligência.

“Estamos vivendo um momento atípico e que requer a contribuição de todos. Estes estabelecimentos são essenciais, mas não é o momento de transformar a ida ao supermercado, em um passeio de família”, avaliou a diretora do Procon de Ituiutaba, Juliana Viegas.

Ela lembrou ainda, que havendo o descumprimento de quaisquer regras dos Decretos vigentes, o estabelecimento receberá uma notificação. Havendo reincidência, o alvará de funcionamento será suspenso por 15 dias, devendo o estabelecimento permanecer fechado.

 

REGRAS DE FUNCIONAMENTO

 

– Limite de 1 pessoa por carrinho ou cesta;

– Controle de entrada e saída de consumidores de acordo com a metragem total do estabelecimento, contando 1 pessoa por cada 8 metros quadrados, incluindo os funcionários;

– Uso constante e adequado de máscaras por consumidores e funcionários;

– Distanciamento nas filas, tanto no interior, quanto fora dos estabelecimentos;

– Higienização com álcool em gel ou 70% na entrada dos estabelecimentos;

– Não permitir o consumo de alimentos no local, onde houver lanchonetes ou similares.