Mais lentidão no Judiciário – Por Reinaldo Barbosa

O principal problema da Justiça brasileira não é ela ser injusta, na lista de suas principais deficiências estão a demora nas decisões, a infinidade de recursos que permite aos processos se arrastarem por décadas, o enorme custo para recorrer ao sistema.

A recém criação do juiz de garantias não foi instituída para corrigir nenhum desses obstáculos – e ainda terá o efeito de agravá –los. Depois que o processo for analisado em suas várias etapas por um magistrado, será remido a um segundo juiz, que só após receber o processo no estado em que se encontra terá de se inteirar de todos os seus intrincados detalhes para tomar uma decisão. A Justiça brasileira ficará mais lenta que antes.

Parte dessa lentidão se deve, ainda, a falta de juízes em número suficiente para lidar com a enormidade de casos que hoje atola a Justiça – um recente levantamento feito pelo CNJ aponta mais de 100 milhões de processos. Com o novo sistema, teriam de ser contratados mais magistrados, transformando a Justiça do País mais lenta e ainda mais cara.

Não podemos ser contra medidas que busquem um Justiça mais parcial, o juiz de garantias não ataca esse problema – afinal, a parcialidade atual é contra os negros, pobres e excluídos e não atinge os réus ricos e poderosos; esses seriam ainda mais beneficiados, com uma nova etapa para tentar obter anulações e afins, enquanto os primeiros continuarão a penar amarras de Judiciário.

É preciso tirar o foco da “justiça de classe” e focar nos gigantescos e reais problemas do sistema judiciário.

 

Reinaldo Barbosa – Advogado.

Não exercendo a profissão pode ser Diretor da SAE.