Licenciamento Ambiental Municipal já está disponível no site da Prefeitura de Ituiutaba

Meio Ambiente, traz agilidade ao processo para atrair investimentos e aumentar a capacidade de arrecadação da pasta; confira como ter acesso ao serviço

Já está disponível no site da Prefeitura de Ituiutaba o serviço de Licenciamento Ambiental Municipal, que agora é de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e foi recentemente municipalizado em uma ação que visa dar maior agilidade ao processo para atrair investimentos para o município e, consequentemente, aumente a arrecadação da pasta para as ações em prol do meio ambiente.
Os interessados devem acessar o site, onde devem clicar na aba “Secretarias” e navegar até “Meio Ambiente”. No canto superior esquerdo será preciso acessar o campo “Licenciamento Ambiental”. O link direto para a página onde estão disponíveis todas as informações é o https://www.ituiutaba.mg.gov.br/secretaria/meioambiente/na/ambiental.
Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato direto com a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (34) 3271-8292 ou pelo e-mail institucional meioambiente@ituiutaba.mg.gov.br.
Para assumir tal competência, o município precisa possuir órgão ambiental capacitado, com técnicos próprios, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental. Todos os requisitos foram encontrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que conta com equipe técnica, inclusive com fiscal ambiental concursado e credenciado para a função.
A mudança faz parte do programa de municipalização da gestão ambiental fomentada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.