Prefeitura de Ituiutaba apresenta projeto substitutivo do novo Estatuto do Servidores para a Câmara Municipal

 

Texto propõe importantes atualizações baseadas nas modernizações da legislação e atende solicitações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Ituiutaba – SINTEMI e servidores de diversos setores

 

A Prefeitura de Ituiutaba, por meio da Procuradoria-Geral do Município, apresentará Projeto de Lei substitutivo do Novo Estatuto dos Servidores, com modernizações e modificações que atendem solicitações feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Ituiutaba – SINTEMI e servidores de diversos setores.

Além das inovações já relatadas anteriormente, diversas outras atualizações foram realizadas no texto inicial, a partir de constante diálogo com representantes do SINTEMI e servidores de diversos setores, atendendo pontos importantes referentes a temas como estabilidade, promoção, reposição ao erário, horas extras, entre outras adequações.

Portanto, a partir do protocolo do projeto na Câmara Municipal, o Poder Executivo aguarda realização de Audiência Pública sobre o tema para apresentação do texto para que, em seguida, a proposta passe por votação.