NEM BANHEIRO UNISSEX, NEM BANHEIRO ALGUM

a periferia da Zona Sul de Teresina, no colégio estadual Monsenhor Cicero Portela Nunes, tanto alunos quanto professores estão habituados a usar um banheiro unissex. Mas não se trata de uma iniciativa para acolher pessoas trans ou incutir nos alunos “a tal ideologia de gênero”, como alardeou o presidente Jair Bolsonaro no debate presidencial desse domingo (16). Trata-se, simplesmente, de falta de opção: na escola, que abriga ao menos cem adolescentes que cursam o ensino médio, além de professores e zeladores, há apenas um vaso sanitário.

A privada, usada por todos, fica na sala da coordenação. Ali há um banheiro estreito, pensado para atender uma equipe pequena de educadores, não um batalhão de jovens. “Só cabe uma pessoa dentro. O jeito é esperar e ter calma”, resume uma funcionária do colégio, que não quis ter seu nome citado. Os banheiros que deveriam servir aos alunos estão em obra, sem previsão de serem concluídos. Há concreto exposto e pedaços de ferro por todos os lados. Ainda não há portas, muito menos privadas. Mas está lá, desde já, a distinção de sexo: na parede cheia de reboco, foi pintada a palavra “feminino” onde um dia funcionará o banheiro das meninas. O banheiro masculino, do outro lado do pátio, estava inacessível.

Diferentemente das fake news sobre banheiros unissex, instrumentalizadas pela extrema direita para criar um clima de pânico moral, escolas sem banheiro são um problema concreto no Brasil. Segundo o Censo Escolar divulgado este ano pelo Inep, havia em 2021 no país 3,7 mil colégios públicos sem nenhum banheiro. Estudavam nessas escolas 608 mil alunos, a maioria deles (67%) em estados do Nordeste. O problema se agravou durante a pandemia: em 2019, havia 3,6 mil escolas nessa situação (2,4% do total); em 2020, eram 4,3 mil (3,5% do total, proporção que se manteve em 2021).

Os dados levam em conta apenas escolas que funcionam, de fato, numa construção feita para ser escola. Se forem contabilizadas as salas de aula improvisadas em galpões e presídios, havia no ano passado 5,2 mil colégios públicos sem acesso a banheiro – isto é, sem sequer um toalete funcionando, seja para alunos ou funcionários. Mas há, além disso, um universo muito maior de escolas com gradações desse problema – como é o caso da escola da periferia de Teresina, onde há apenas um banheiro para todo o corpo escolar.

A poucos quilômetros dali, no bairro Monte Castelo, fica o CEEP (Centro Estadual de Educação Profissional) em Saúde Monsenhor José Luís Barbosa. A escola tem banheiros masculino e feminino, cada um com cinco cabines. Mas do lado feminino, das cinco portas, quatro estão quebradas. A maioria das descargas não funciona mais. Todo dia, os zeladores precisam carregar baldes d’água para fazer a limpeza dos vasos sanitários.

“Fica um cheiro horrível lá. E como a porta simplesmente não fecha, não tem como uma menina ir sozinha ao banheiro. Ela tem que ir com uma coleguinha pra ficar segurando a porta”, diz Nívea, de 16 anos, que cursa o ensino médio na escola. Uma de suas amigas costuma levar papel higiênico de casa, já que raramente encontra um rolo no banheiro. A escola, que mescla ensino médio com ensino técnico, tem aproximadamente 150 alunos.

 

“Esses números chocam. Existe um problema de infraestrutura como um todo no Brasil, e com as escolas não é diferente, sobretudo nas regiões mais pobres”, diz Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime – a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Para Garcia, que é secretário de educação em Sud Mennucci, cidadezinha no Oeste de São Paulo, a piora nos dados revelados pelo Censo já era esperada por causa da pandemia. “Os serviços foram desestruturados, a manutenção parou, então a infraestrutura se deteriora, é claro. O grande problema são os números que já estavam lá antes disso.”

O baixo investimento em educação é um problema histórico no Brasil. Soma-se a isso, segundo Garcia, o fato de que os investimentos, quando acontecem, nem sempre chegam aos pequenos municípios. “Há dificuldade até em fazer o mapeamento da situação das escolas. O contato com escolas rurais, escolas onde não há internet e às vezes nem energia, é difícil.” Ele cita como exemplo o programa Água na Escola, elaborado pelo Ministério da Educação e que enviou recursos diretamente para os colégios com o objetivo de garantir água potável aos alunos. A Undime mediou a implementação do programa. “Nossa equipe ficava inconformada, porque muito recurso voltava para o Tesouro. Alguns gestores não aceitavam o dinheiro. Em outros casos não foi possível contactar a escola.”

Em 2021, segundo o Censo Escolar, mais da metade das escolas públicas de educação infantil (56%), que são de responsabilidade dos municípios, não tinham banheiro adequado para crianças pequenas – isto é, adaptado para o tamanho e as necessidades de alunos de até 5 anos de idade. Uma proporção parecida das escolas públicas de ensino básico (53%) não tinha banheiro acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Não são problemas laterais. “Onde falta muita coisa, parece que isso não faz falta, mas faz”, diz Garcia. Os banheiros adequados para crianças fazem parte do processo educacional. “O prejuízo disso é você atrasar o desenvolvimento da autonomia das crianças. Se não tem um vaso sanitário adequado, a criança vai se sujar. Se tem um banheiro só para trinta alunos, não dá tempo de a criança experimentar a sensação de tomar banho, de aprender com aquilo. O processo educativo deve considerar tudo isso.” De acordo com o Censo, 61% das escolas públicas não têm banheiro equipado com ducha.

A infraestrutura precária das escolas parece, até aqui, pouco importar na eleição. No debate realizado no domingo pela TV Cultura em parceria com Band, UOL e Folha de S.Paulo, Bolsonaro deixou claro qual é sua prioridade no debate sobre educação: “Não queremos que os nossos filhos, ao irem pra escola, frequentem o mesmo banheiro [que o sexo oposto]! Essa é a política do lado de lá.” Desde o primeiro turno, dispararam as buscas por “banheiro unissex” no Google, de acordo com os dados do Google Trends. Diante disso, o site oficial da campanha do ex-presidente Lula achou importante fazer uma postagem exclamando: “Banheiro unissex é fake news! Lula é a favor de banheiros separados.”